PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1- MARIA JOÃO GOMES DA SILVA, entidade responsável por este website, assegura  aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no website e as opções do utilizador.

2- No cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD),  informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade de MARIA JOÃO GOMES DA SILVA e que os dados recolhidos neste website destinam-se ao processamento da venda de bens e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações.

Todos os dados pessoais recolhidos por MARIA JOÃO GOMES DAS SILVA são informações fornecidas com o consentimento dos titulares, quando faz compras na loja ou on-line.

3- De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( EU ) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, o titular ao efectuar compras dá o seu consentimento para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais a MARIA JOÃO GOMES DA SILVA, sendo o uso exclusivo dos mesmos para os fins acima mencionados, enquanto não for solicitado o contrário pelo titular.

4- Mais se informa o titular dos seguintes direitos:

a)- do direito de solicitar, a qualquer momento, que seja retirado o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais; – do direito à retificação, atualização ou eliminação dos dados, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido”;

b)- do direito de ser informado previamente e a pedido, sobre a intenção da utilização dos dados para outra finalidade que não dado neste consentimento, informando quais os dados, a finalidades do tratamento e outra informação pertinente;

c)- do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.

5- Relativamente ao processo de compra, MARIA JOÃO GOMES DA SILVA recolhe dados, tais como nome da empresa, nome, e-mail, número de telefone, morada, número de contribuinte, sempre que o titular adquira qualquer produto.

6- Conforme estipulado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou eliminar qualquer informação referente aos seus dados, por nós recolhidos e armazenados informaticamente.

7- Deverá contactar MARIA JOÃO GOMES DA SILVA para obter informação sobre o procedimento correto para exercer esse direito, escrevendo para a seguinte morada: Av. Marquês de Pombal, nº 15, R/Ch A, 2410-152 Leiria.

8- Para proteger a privacidade do cliente, tomaremos as medidas necessárias para verificar a sua identidade, antes de permitir o acesso a dados pessoais ou de efetuar quaisquer correções aos mesmos.

9- A presente Política de Privacidade foi elaborada e divulgada no site em 21 de Maio de 2019.

9- No caso de haver alterações à Política de Privacidade, estas ser-lhe-ão enviadas, e ser-lhe-á pedido que aceite as novas condições.

10- Na eventualidade de não aceitar as novas condições, não lhe poderemos continuar a oferecer os serviços disponíveis no nosso site.